1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o aplicativo Mãos da Obra, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá usar nosso aplicativo.
2. Descrição do Serviço
O Mãos da Obra é uma plataforma que conecta:
- Profissionais: Pessoas que oferecem serviços de construção civil, jardinagem, pintura, serviços domésticos, técnicos e outros
- Clientes: Pessoas que buscam contratar esses serviços
- Empresas: Negócios que desejam divulgar seus serviços e produtos
Atenção: O Mãos da Obra apenas facilita o primeiro contato entre profissionais e clientes. A negociação, contratação e pagamento são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.
3. Cadastro e Conta
Para usar o aplicativo, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a segurança da sua conta
- Não compartilhar suas credenciais de acesso
Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Regras de Uso
Ao usar o Mãos da Obra, você concorda em NÃO:
- Publicar conteúdo falso, enganoso ou fraudulento
- Fazer spam ou publicidade não autorizada
- Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou impróprio
- Violar direitos autorais ou propriedade intelectual
- Usar o app para atividades ilegais
- Criar múltiplas contas para burlar restrições
- Coletar dados de outros usuários sem autorização
5. Conteúdo do Usuário
Você é responsável por todo conteúdo que publica no aplicativo, incluindo textos, fotos e informações de contato.
Ao publicar conteúdo, você:
- Garante que tem direito de publicá-lo
- Concede ao Mãos da Obra licença para exibir o conteúdo
- Aceita que o conteúdo seja visível para outros usuários
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos.
6. Responsabilidades e Limitações
O Mãos da Obra NÃO:
- Garante a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais
- É responsável por acordos entre usuários
- Garante a veracidade das informações dos usuários
- É responsável por danos decorrentes de contratações
Recomendamos sempre verificar referências e negociar termos claros antes de contratar qualquer serviço.
7. Suspensão e Encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta se você:
- Violar estes Termos de Uso
- Receber múltiplas denúncias de outros usuários
- Usar o app de forma fraudulenta
- Não usar a conta por período prolongado
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do app.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Piumhi, MG.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:
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